Uma grande e complexa operação realizada por auditores fiscais federais agropecuários durante toda a semana passada destinou uma carga de soja que tinha indícios de adulteração intencional, com fezes de aves e roedores mortos.
A carga, com cerca de 7 mil toneladas do grão e do farelo misturada com os contaminantes, foi apreendida em abril deste ano e, agora, os produtos estão sendo transformados em adubo orgânico.
O processo, por conta do volume, envolve aproximadamente 150 viagens de caminhões bi-trem até uma unidade de compostagem em Araras, centro-leste no estado de São Paulo. A ação é acompanhada de perto por engenheiros agrônomos, zootecnistas e médicos veterinários, que garantem o encaminhamento correto e seguro do material.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical), a carga foi apreendida no Porto de Paranaguá, no Paraná.
Entre as irregularidades, estavam presença de areia, indícios de adulteração intencional e condições sanitárias precárias, como acúmulo do produto sem separação, poças de água e restos de animais, além da ausência de rastreabilidade documental.
Conforme os auditores, a gravidade do problema exigiu uma operação de fiscalização minuciosa e a adoção de medidas para impedir riscos à cadeia produtiva e à saúde pública.
O caso está sob tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba. Apesar da destinação da soja contaminada já estar sendo realizada, por decisão judicial, as investigações para apurar as responsabilidades de todos os envolvidos continuam.
Única destinação possível
O diretor de Política Profissional do Anffa Sindical, Henrique Pedro Dias, participou da operação de transformação da soja em adubo. Segundo ele, a ação tem como objetivo coibir fraudes e preservar as relações de consumo, além de garantir a segurança do produto nacional exportado.
Assim, a transformação da carga em fertilizante orgânico se justifica diante da impossibilidade da exportação e também de consumo interno.
Ele também explica que profissionais do Programa Vigifronteiras e do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal (SISV-SP) registram cada fase com fotos e relatórios.
De acordo com Dias, além de evitar que o produto contaminado volte ao consumo, a ação garante um destino ambientalmente adequado, convertendo um problema sanitário em insumo agrícola útil.
“A atuação do Vigifronteiras é para coibir o trânsito e o comércio irregular de produtos clandestinos e que não atendam aos regulamentos, além do trabalho interagências. O foco são as relações de consumo, questões ambientais, de comércio e tributos. Por isso, nós damos subsídio a órgãos como a Receita Federal e polícias”, diz.
De acordo com ele, operações dessa natureza normalmente saem com mandatos de busca, apreensão e prisão. “Então, a gente extrapola um pouco a esfera administrativa, atuando também na esfera criminal, civil e outras que tem um impacto nos crimes”, destaca o auditor fiscal federal agropecuário.
